António da Costa Basto

Nascido em Cerva, Ribeira de Pena, a 21 de Março de 1949

Qualificações

• Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa em 1973.

Percurso Profissional

• Exerce advocacia desde Julho de 1975, ininterruptamente, com particular incidência na área do Direito Civil (responsabilidade civil e seguros; acidentes de viação e acidentes em geral; negligência médica; contratos) e também na área do Direito Comercial.
• De 1976 a 1986 - Integrou os quadros da empresa seguradora GESA (hoje Inter Partner Assistance), como Director dos Serviços Jurídicos e como advogado, além de ter sido durante alguns anos seu Mandatário-Geral substituto.
• Relator por Portugal do tema “O Seguro de Protecção Jurídica” no Congresso da AIJA de 1984, em Bordéus, França.
• De 1992 a 2004– integração na sociedade de advogados Lopes Dias, Costa Basto, Veríssimo, Fernandes e Associados, como sócio. Foi Membro da AIJA – Associação Internacional dos Jovens Advogados.
• Foi Consultor da ASEP – Associação Portuguesa dos Seguradores Privados até à sua integração na APS - Associação Portuguesa de Seguradores.
• Membro do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, no triénio presidido pelo Bastonário António Pires de Lima (1999-2001) e no triénio presidido pelo Bastonário José Miguel Júdice (2002-2004).
• Organizador da Conferência de Inverno da Peopil (Lisboa – Novembro 2001) sob o tema “Negligência Médica”.
• Orador na I Conferência das Famílias Vitimas da Paralisia Cerebral (Março 2003).
• Orador em colóquio para jornalistas da área da saúde sobre o tema da negligência médica (Maio 2003).
• Organizador, em representação da Ordem dos Advogados, do I Congresso sobre “O Erro Médico, Negligência e Respectivas Responsabilidades”, uma organização conjunta da Ordem dos Advogados e da Ordem dos Médicos (Dezembro 2003)
• Orador no I Congresso Hispano – Luso de Direito de Seguros realizado em Madrid em Novembro 2004, sobre o tema “Avaliação e Reparação do Dano Corporal no Sistema Português: situação actual; propostas para o futuro”.
• Em 2005 – sócio fundador da sociedade Costa Basto, Jorge Fernandes e Associados, a qual, em Agosto de 2006, alterou a sua denominação social para a actual BFV – Costa Basto, Jorge Fernandes, Veríssimo e Associados – Sociedade de Advogados, RI. Delegado a vários congressos e seminários sobre temas jurídicos em geral e sobre temas ligados mais especificamente a seguros, a acidentes de viação, a responsabilidade médica.
• Elaboração de clausulados de apólices do seguro de Protecção Jurídica e do seguro de Assistência.
• Formador de profissionais de seguros e juristas na área do seguro de Protecção Jurídica.

Associações Profissionais

• Inscrito na Ordem dos Advogados desde 1975
• Membro da APADAC – Associação Portuguesa de Avaliação do Dano Corporal.
• Membro do Conselho Directivo da PEOPIL – Pan European Organization of Personal Injury Lawyers, com sede no Reino Unido.
• Membro do Conselho Directivo da SPAIDA – Secção Portuguesa da Associação Internacional do Direito dos Seguros.

Artigos e obras publicadas

• Autor por Portugal do relatório nacional incluído no livro “Personal Injury Compensation in Europe”, um estudo de direito comparado envolvendo 18 jurisdições (Kluwer – 2003).
• Autor por Portugal do relatório nacional incluído no livro “Personal Injury Compensation in Europe: Fatal Accidents and Secondary Victims”, um estudo de direito comparado envolvendo 18 jurisdições (xpl law / xpl publishing – 2005).

Áreas de Prática Preferencial

• Direito Civil e Comercial, em particular o Direito dos Seguros e o Direito das Obrigações (Contratos; Responsabilidade civil: acidentes de viação e negligência médica)

Línguas

• Português (língua mãe)
• Inglês
• Francês
• Castelhano